Os três programas sociais da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) foram destaque nas ações promovidas para a população em 2023. Coordenados pelo Núcleo da Cidadania o “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, “Defensores do Futuro” e “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm)”, resultaram em uma significativa atuação em diversos municípios do estado.
Apenas neste ano o programa Defensoria Itinerante soma 12.024 atendimentos realizados na capital e interior. O Defensores do Futuro alcançou 645 alunos, pais, professores e/ou responsáveis em escolas públicas. E para proteção de crianças vítimas de violências, o programa Rhuamm atuou em 226 casos.
Para a defensora-geral, Simone Santiago, promover essas iniciativas é fundamental para o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública. “Buscamos cada vez mais cumprir com nossa missão e por meio desses programas a DPE/AC promove o acesso à justiça, direitos e transformação social”, frisou.
“Durante este ano tivemos resultados muito produtivos e esperamos uma atuação ainda melhor em 2024. É sempre bom deixar claro que não fazemos nada sozinhos, por isso agradeço a cada parceria, e principalmente, a toda equipe que faz esse trabalho acontecer”, disse o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo.
Conheça os programas
O programa Defensoria Itinerante tem como finalidade fortalecer os serviços prestados pela DPE/AC, aproximar a instituição da população, garantir a cada cidadão o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, bem como, em parceria com outras instituições, oferecer os mais diversos serviços públicos às pessoas que residem nas comunidades carentes e longínquas.
O programa Defensores do Futuro surgiu a partir de demandas colhidas durante as ações itinerantes nas escolas. O programa visa contribuir com a missão da DPE/AC na promoção dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa. Bem como, contribuir com o fortalecimento da educação para a cidadania de crianças e adolescentes, colaborando para redução de violências nas escolas públicas do estado do Acre.
Na sua terceira edição, o programa é promovido em Rio Branco, nas Escolas Estaduais Serafim da Silva Salgado, Padre Carlos Casavechia e Frei Heitor Maria Turrini, além da Escola Cívico-Militar 15 de Junho em Senador Guiomard, e as Escolas Padre Carlos Kunz e Padre Damião em Cruzeiro do Sul.
Já o programa Rhuamm tem por finalidade fortalecer a rede de proteção, com articulação contínua e qualitativa, visando suprir as necessidades identificadas em favor da criança vítima de violência no município de Rio Branco. Tendo como objetivo maior, o trabalho no acompanhamento dos casos de crianças vítimas de violência.