A Comissão de Agricultura aprovou o projeto que zera PIS/Cofins para adubos e fertilizantes, corrigindo distorções tributárias e reduzindo custos para produtores rurais brasileiros.
O relator Pedro Lupion destacou que a medida amplia competitividade no agronegócio, beneficiando especialmente pequenos e médios produtores com custos reduzidos em insumos essenciais.
A legislação atual isenta apenas produtos classificados em categorias específicas, excluindo insumos como fosfatos de cálcio, que enfrentam alíquotas de até 11,75% na importação.
O projeto corrige essa desvantagem ao incluir novas categorias de insumos, promovendo igualdade tributária e incentivando inovação e investimentos no setor agrícola brasileiro.
Outros projetos relacionados, como o que propõe isenção para inoculantes agrícolas, foram apensados e seguem para análise nas comissões de Finanças e Tributação.
Com a mudança, espera-se um impacto direto na redução de custos de produção agropecuária e um estímulo ao crescimento econômico no setor rural do país.
A medida ainda precisa de aprovação em outras comissões antes de ser encaminhada ao plenário, mas já é considerada estratégica para o desenvolvimento do agronegócio.