O Brasil lidera o uso de defensivos biológicos, com 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura. A regulamentação é prioridade.
Mais de 60% dos produtores adotam bioinsumos, enquanto na Europa a adesão é de 33%. O Projeto de Lei 658/2021 busca regularizar a produção própria no país.
A fixação biológica de nitrogênio (FBN) reduz emissões de gases, evitando o uso de 19,7 milhões de toneladas de nitrogênio sintético, segundo estudos da Embrapa.
Caso a legislação não avance, a produção de bioinsumos será ilegal em 2025. Pequenos agricultores seriam impactados, enfrentando penalidades de prisão e multas severas.
Sérgio Souza (MDB-PR) afirma que as regras previstas não serão burocráticas. A Frente Parlamentar da Agropecuária trabalha para evitar sanções aos produtores.
Deputados defendem que regulamentar bioinsumos promoverá inovação, barateando alimentos e fortalecendo a sustentabilidade. A biodiversidade brasileira será um ativo estratégico.
O setor de bioinsumos cresce 37% em cinco anos. Para soja, soluções biológicas já controlam nematoides em 50% do mercado, com adesão crescente.
A aprovação do projeto é urgente, dizem especialistas. Além de reduzir custos em até dez vezes, fortalece a segurança alimentar e incentiva avanços tecnológicos no campo.