O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), a lista tríplice de candidatos para concorrer à vaga na Corte. A escolha foi bastante aguardada.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, recebeu 17 votos. Com isso, ele figura entre os três indicados que serão encaminhados para a próxima fase do processo.
A lista será enviada ao presidente da República, que terá a responsabilidade de indicar um dos procuradores. Esse indicado passará por sabatina no Senado Federal.
A sabatina ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após esse processo, o nome indicado seguirá para votação no plenário do Senado.
Somente após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, o escolhido será nomeado. Ele será, então, empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Esse processo de escolha e nomeação para o STJ é fundamental para garantir a continuidade da composição da Corte. O tribunal tem papel relevante no sistema judiciário brasileiro.
A expectativa agora recai sobre o presidente da República, que deve avaliar cuidadosamente os nomes antes de fazer sua indicação. A decisão final será amplamente debatida no Senado.
Quem é Sammy Barbosa?
Sammy Barbosa Lopes possui graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da instituição.